Estes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade e Proteção dos Dados dos Usuários (“T&C”) do Site da RETORNO SISTEMAS (também referido abaixo como “Site”) devem ser lidos e analisados por todos os Usuários do Site, pois estabelecem as regras para utilização do Site, o acesso ao Site, a política de privacidade em relação à recepção, armazenamento e utilização das informações pessoais disponibilizadas pelos Usuários, aplicável exclusivamente ao website da RETORNO SISTEMAS LTDA. (“RETORNO SISTEMAS”). Ao utilizar o Site o Usuário aceitará e concordará com todas as disposições previstas neste T&C, sendo certo que o uso do Site pressupõe a total compreensão e implica vinculação e concordância quanto às disposições dos presentes T&C. 

1. Titular do Site

1.1. O Site está hospedado sob o domínio http://www.retornosistemas.com.br, de propriedade da RETORNO SISTEMAS LTDA., sociedade anônima, com sede AV. Travessa Caxambu, 67 – Vila Tiberio, Ribeirao Preto – SP. Estado de São Paulo, CEP 14.050-427, inscrita perante o CNPJ/MF sob nº 20.683.977/0001-68, titular e provedor dos serviços para todos os fins legais. 

1.2. Este T&C não substitui, prevalece ou altera quaisquer outros acordos, sejam prévios ou posteriores, assinados entre o Usuário e a RETORNO SISTEMAS, suas subsidiárias ou afiliadas, em relação a produtos, serviços, licença e/ou cessão de direitos, entre outros. 

2. Uso e Acesso ao Site

2.1. O Site poderá ser utilizado por qualquer Usuário que possua equipamento de hardware conectado à internet. 

2.2. Entretanto, somente Usuários devidamente autorizados pela RETORNO SISTEMAS poderão acessar o campo denominado acesso restrito através de login e senha previamente fornecidos pela RETORNO SISTEMAS a estes Usuários autorizados. 

2.3. A RETORNO SISTEMAS poderá, a seu exclusivo critério, conceder login e senha de acesso à determinados Usuários aos links de portais para clientes das soluções licenciadas pela RETORNO SISTEMAS, com intuito de liberações de chaves de acesso das soluções e abertura de chamados de suporte técnico, em alguns casos, sendo certo que em nenhuma hipótese haverá qualquer transação financeira a ser realizada entre os Usuários do Site e a RETORNO SISTEMAS por meio da utilização do Site. 

… (mantido o mesmo conteúdo, com a substituição de todas as ocorrências de GW TECNOLOGIA por RETORNO SISTEMAS, e atualizando domínios e e-mails) … 

7. Disposições Gerais

7.1. A RETORNO SISTEMAS se reserva o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, qualquer das disposições deste T&C ou quaisquer outros acordos, ao seu exclusivo critério. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação no Site, não havendo necessidade de aceite prévio por parte dos Usuários. 

7.2. A utilização contínua do Site após a divulgação de eventuais mudanças, inclusões e/ou alterações, confirmará a aceitação destas pelo Usuário. Portanto, o Usuário se compromete, desde já, a rever este T&C e demais documentos aplicáveis, de tempos em tempos, de modo a verificar as disposições aplicáveis em vigor. 

7.3. Em caso de dúvidas em relação ao uso e/ou acesso do Site, o Usuário poderá acessar o link www.retornosistemas.com.br/contato. Dúvidas, críticas e/ou comentários sobre o Site também podem ser encaminhados para contato@retornosistemas.com.br. 

7.4. Todas as dúvidas encaminhadas à RETORNO SISTEMAS serão respondidas em até 30 (trinta) dias a contar da data de solicitação. 

7.5. O Usuário indenizará a RETORNO SISTEMAS, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, parceiros e/ou demais Usuários por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros, quando decorrentes de suas atividades no Site, seja por descumprimento a este T&C ou por violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios. Aplicar-se-ão a estas disposições os artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). 

7.6. Este T&C será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras. A Comarca da cidade de Maringá no Estado do PARANÁ é a eleita para dirimir quaisquer conflitos relacionados a este T&C, por mais privilegiado que outro possa parecer ser.